Dos 160 mil metros cúbicos de madeira apreendida, 48 mil metros cúbicos estão liberados judicialmente para doação, principalmente na região Norte - o suficiente para construir cerca de sete mil casas de 50 metros quadrados.

O presidente do Ibama, Hamilton Casara, lança oficialmente o projeto piloto "Casa Própria" - uma parceria com o programa do governo Comunidade Solidária, nesta sexta-feira, às 15h00, no bairro Nova Manacá, a aproximadamente 80 quilômetros de Manaus. Para a construção inicial destas casas populares em Nova Manacá, o Ibama doará 400 metros cúbicos de madeira desembargadas, dos 30 mil que guarda fundiados nos rios do Amazonas. Com seis cômodos (sala, cozinha, dois quartos, banheiro, e pequena área de serviço), são necessários entre 6 a 7 metros cúbicos de madeira serrada para cada casa.

O presidente Casara explica que do total de produtos e subprodutos da flora apreendidos pelo Ibama, só 20% estão liberados para doação. O restante continua na justiça onde os processos dos infratores percorrem várias instâncias contra as apreensões e as multas aplicadas pelo Instituto. Por isso o projeto contemplará, inicialmente, os municípios da região Norte com maior volume de madeira desembargada. Ele lembra que parte da madeira apreendida já é doada pelo Ibama para projetos sociais e filantrópicos desenvolvidos nos municípios brasileiros.

O projeto modular elaborado pelo Laboratório de Produtos Florestais do Ibama pode ser adaptado para qualquer região do País. Um exemplo é a ventilação. Para o norte, nordeste e centro-oeste o sistema será natural, com fendas entre as paredes e o telhado. Estas fendas serão fechadas para evitar o frio nas regiões sul e sudeste. As casas serão construídas em regime de mutirão e os contemplados estarão entre os cadastrados pelo Comunidade Solidária nos dois mil municípios atendidos pelo programa social do governo federal.

O presidente do Ibama ressaltou, ainda, que a construção das casas populares dará ao projeto grande amplitude social a com a oferta de empregos e a formação profissional de mão-de-obra local: pedreiros, eletricistas, marceneiros, encanadores, etc., em cursos de treinamento pelos Senai e Sebrae com o apoio dos governos estaduais e das prefeituras municipais.

Muitos outros empregos indiretos também deverão ser criados com o indispensável desdobramento da madeira em tábuas, painéis, caibros, ripas, pisos, etc., que serão utilizados na construção das casas populares. Só no estado do Amazonas setenta por cento das madeireiras estão desativadas por falta de matéria-prima. O presidente do Ibama advertiu, porém, que só as indústrias com certificado de regularização concedido pelo Instituto serão contratadas para produzir os "kits" das casas populares.

A Caixa Econômica Federal financiará o material e os acessórios da casa própria à população de baixa renda por meio da organização não-governamental Moradia e Cidadania. Além disso, atendendo às diretrizes do ministério do Meio Ambiente de descentralizar as ações do Ibama e delegar aos estados e aos municípios a solução dos problemas de suas comunidades, o projeto pretende apoiar as demandas locais nas áreas ambiental, educacional, de saúde, de agricultura, e de infra-estrutura.

Numa segunda etapa, a madeira e seus derivados apreendidos pelos fiscais do Ibama no Amazonas serão doados para outros empreendimentos sociais: construção de escolas flutuantes, de embarcações, de casas de farinha e móveis.

Os nove estados da região Norte são os maiores responsáveis pela exploração ilegal dos produtos e subprodutos da flora nacional: madeira em tora, madeira serrada, lenha, e carvão. Segundo relatório do departamento de Fiscalização do Ibama, relativo a 2000, o estado do Pará lidera absoluto as apreensões e as multas aplicadas pelo Instituto, seguido do Mato Grosso, do Maranhão e de Rondônia. Em quinto lugar aparece o estado do Amazonas com um percentual infinitamente menor de ilegalidade. A seguir, os estados de Roraima, do Acre, Tocantins e Amapá.

Segundo o relatório do departamento de Fiscalização do Ibama, nas outras regiões, Alagoas lidera no nordeste em apreensão de madeira em tora e serrada; Goiás no Centro-Oeste; Espírito Santo no Sudeste e Santa Catarina no Sul.

Maiores informações: Solange Fripp, Coordenadora de Comunicação Social do Ibama, pelos fones (61) 9968-9025 - (92) 9115-5635.


Colaboração:

Ibama
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